Em pleno século XXI nos deparamos com casos esdrúxulos, aparentemente normais, que a sociedade visualiza de fora pra dentro, isto é, o descaso da violência de gênero e dos direitos humanos de mulheres e crianças que convivem na base elementar da sociedade civilizada, esta que tem por princípio protegê-las.
Segundo Ribeiro, Jailson José “Um dos maiores problemas dessa geração é a reprodução da ignorância social. O desconhecimento de direitos e deveres já não faz parte apenas da consciência de pessoas – que por falta de oportunidade – não freqüentaram escolas, não aprenderam a ler, ou simplesmente não têm senso de criticidade. É inaceitável pensar que em um tempo, em que mais do que nunca, há tantas pessoas freqüentando universidades, a ignorância perdure e tenda a perdurar, porque ao que parece, essa geração não quer na práxis mudanças, isto é, fica só no discurso o desejo de que as coisas sejam diferentes.”
No município de Pinheiro (MA), terra natal do atual Presidente do Senado Federal, recentemente descobriu-se “Filhos de jovem mantida em cárcere pelo pai passavam fome e sofriam maus-tratos” ver matéria em anexo. Um exemplo real da barbárie, do abandono e do descaso das políticas públicas, que são vitimas principalmente mulheres e crianças. Serão eles culpados do descaso político e da ignorância social, ou apenas mais um entre tantos outros que eventualmente ainda iremos descobrir e presenciar?
As vítimas da miséria, da pobreza e da exclusão social, encontravam-se numa posição vulnerável de abandono e escravidão sexual. Em geral, nesse contexto, são mulheres e crianças pobres, negras/afro descendentes, trabalhadoras de baixa-renda/desempregadas, que se encontram em situação degradante e, na maioria das vezes, em países pobres. E este não é um caso isolado, apenas do Maranhão ou do Norte/Nordeste como a mídia sensacionalista nacional tenta explicar o fato.
Para contribuir com este debate, faço a seguinte indagação, onde estavam as organizações civis e instituições de planejamento, controle e acompanhamento das políticas públicas dos Governos (Federal, Estadual e Municipal), durante todo este tempo? IBGE, Secretaria da Mulher, (Políticas Públicas de Gêneros), Secretaria de Saúde (Agentes Comunitários), Secretaria de Educação, Conselho Tutelar, Associações e Organismos Religiosos e o censo de justiça dos vizinhos destas inocentes vítimas?
A decadência dos poderes públicos constituídos e a inércia dos sistemas macroeconômicos, que se preocupam somente com o superávit da balança comercial brasileira e de seus respectivos parceiros comerciais internacionais; vêm propiciando para que uma parcela significativa da população permaneça em situação de extrema pobreza. A ausência de amparo e negligência do Estado para garantir educação, saúde, segurança pública, habitação e lazer, que são recursos mínimos de sobrevivência do ser humano, é que continua permitindo que fatos escabrosos com este coexistam com os valores reais de direito à vida e à dignidade humana.
“Quem não se movimenta não sente as amarras que o prende.” Rosa Luxemburgo
Deste modo, entendemos que precisa haver avaliações conjuntas das instituições e da sociedade civil organizada. Estas precisam urgentemente promover programas especiais em atenção às mulheres (gêneros) e crianças, sujeitas às múltiplas discriminações e violência e/ou exploração sexual. É necessário ir mais além e alertar que não se trata apenas de projetos financiadores dos governos, mas sim uma educação permanente dos atores sociais que vivem inseridos neste contexto, afim de promover a conscientização de sua realidade.
É certo o que diz Marx “ A opressão da mulher é fruto da divisão da sociedade em classes sociais antagônicas, da dominação de uma classe sobre as outras. Sendo assim, só terminará com o fim da exploração do homem pelo homem, ou seja, no socialismo.”
“Liberdade efetiva é a efetivação do direito.” (Hegel)
Opine, senti-me provocada e você?
Aneri Tavares.
Professora, Historiadora, Consultora em Políticas Públicas e Militante dos movimentos sociais.
FONTES: http://ec.europa.eu/justice
http://www.domtotal.com/direito A Reprodução da Ignorância Social ,Autor: Jailson José Ribeiro
Período: Acadêmico do 1º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara
Como a Mídia trata o Assunto.
FILHOS DE JOVEM MANTIDA EM CÁRCERE PELO PAI PASSAVAM FOME E SOFRIAM MAUS-TRATOS
GIULIANA MIRANDA
DE SÃO PAULO
Publicidade
"O lugar parecia um chiqueiro. O chão era de areia, uma imundície", diz José de Ribamar Brito, do Conselho Tutelar de Pinheiro, sobre o casebre onde o lavrador José Agostinho Bispo Pereira, 54, manter a filha em cárcere privado por 15 anos no município de Pinheiro (MA). Nesse período, ele teria abusado sexualmente da filha --hoje com 28 anos-- e tido sete filhos com ela.
Imagem cedida pela polícia mostra casa onde morava lavrador acusado de abuso sexual
A equipe de resgate encontrou os meninos e meninas com fome e praticamente sem roupas. Segundo o conselheiro, as crianças achadas têm dificuldade de comunicação e são bastante arredias. Tanto as crianças quanto a mãe não sabem ler nem escrever.
A situação mais preocupante é a do menino de nove anos, que tem problemas congênitos. Além de surdo-mudo, o menino tem deficiência mental e quase não consegue se comunicar.
Após o atendimento médico, uma das primeiras medidas da equipe que resgatou os filhos do lavrador foi chamar um cabeleireiro para cortar os cabelos das crianças, que estavam sujos e infestados de piolhos.
De acordo com os policiais, as crianças sofriam maus-tratos, estavam subnutridas e nunca frequentaram a escola. Também tinham dificuldade de entender o que aconteceu. Uma equipe composta por psicólogos, médicos e assistentes sociais foi designada especialmente para o caso.
Crime
Pereira foi preso em flagrante na noite de terça-feira (8) e, de acordo com a polícia, confessou o crime e responderá por cárcere privado e estupro de vulnerável, além de abandono material, abandono intelectual, maus-tratos, pelas condições em que se encontravam a jovem e as crianças. Ele está detido na Delegacia Regional de Pinheiro.
Segundo os delegados responsáveis pela investigação, o acusado começou a abusar da filha quando ela tinha 12 anos e, desde então, vivia maritalmente, escondido no povoado. Com a filha, Pereira tem filhos de 12, 8, 6, 5, 4 e 2 anos, além de um bebê com pouco mais de dois meses.
Deu na Veja: Horror no Maranhão
Por Júlia de Medeiros, da Veja:
A pedofilia é quase endêmica em regiões do Norte e Nordeste do país. Ainda assim, o drama vivido por Sandra Maria Monteiro, de 29 anos, assombrou a cidade maranhense de Pinheiro, a 340 quilômetros de São Luís. Aos 12 anos, Sandra começou a ser abusada sexualmente por seu pai, o lavrador e pescador José Agostinho Bispo Pereira, de 54 anos. Aos 17, engravidou dele pela primeira vez. Ao todo, teve sete filhos com Pereira. O mais novo nasceu há dois meses. Todos foram registrados apenas com o nome da mãe.
Os médicos constataram que a quarta filha, de 5 anos, foi molestada. O hímen da garota foi rompido parcialmente e há ferimentos e inflamações no interior de sua vagina – indicadores de que ela sofreu um ataque recente. Os legistas acreditam que as lesões podem ter sido causadas pela introdução de dedos ou objetos. Arredia, a menina chora muito e nega as agressões, uma reação comum em crianças vítimas de crimes sexuais. Sua irmã mais velha, de 8 anos, contou à polícia que o pai/avô também “mexia” nela própria. Como essa menina continua virgem, a polícia concluiu que ela era bolinada por Pereira. Sandra, irmã e mãe das crianças, diz que não sabia que suas filhas também eram atacadas.
Sandra Monteiro teve o primeiro filho com seu pai, José Agostinho (ao lado), com 17 anos. Os abusos ocorriam em um casebre de pau a pique onde a família vivia isolada, a uma hora e meia de viagem da cidade de Pinheiro. Com o vizinho mais próximo a 1 quilômetro de distância, Pereira perpetrava suas monstruosidades com liberdade absoluta, desde que sua mulher o deixou só com os quatro filhos, para se juntar a outro homem, em São Luís. Sandra saía pouco de casa e só o fazia quando o pai autorizava.
A cada nova gestação, inventava um namorado fictício, que dizia aos dois irmãos e à irmã mais velha ser o pai do bebê. Seis anos mais novo que Sandra, José Inácio Monteiro desconfiava das mentiras, mas nada fez. A primogênita, Maria Sandra Monteiro, de 31 anos, disse que tem um filho de 14 anos com o pai e que foi violentada até fugir de casa. O outro irmão ainda não foi identificado pela polícia e, por isso, não forneceu o seu depoimento.
O horror foi revelado depois que um dos vizinhos mais próximos denunciou a um político local as condições em que os Pereira viviam. Ele suspeitava não só de abuso sexual, como também de que Sandra e seus filhos viviam presos. As crianças foram encontradas seminuas e desnutridas – alimentavam-se apenas de peixe e farinha de mandioca. Nunca haviam escovado os dentes. Mudo, o segundo filho, de 8 anos, jamais recebeu tratamento.
Depois de quinze dias de investigação, Pereira foi preso em flagrante por abandono, maus-tratos e cárcere privado. Sandra e seus filhos foram levados para o Conselho Tutelar de Pinheiro. No início, ela negou ter sido forçada pelo pai a fazer sexo. Depois, admitiu o incesto. Pereira confirmou as relações com a filha e que é pai das crianças, à exceção da mais velha. De acordo com Sandra, porém, o primogênito também é do pai. Pereira alegou que foi seduzido pela filha ainda menina. “Ela vinha deitar na rede comigo”, diz o monstro. Ela nega. “Eu não queria, mas ele ficava bravo”, afirma Sandra.
Quando é questionada sobre seus sentimentos em relação a Pereira, ela responde que o perdoa e o ama como pai. “Esse tipo de comportamento é comum em casos como o de Sandra, porque ela viveu em um ambiente no qual a pedofilia e o abuso não são tidos como condenáveis”, diz Claudio Cohen, coordenador do Centro de Estudos e Atendimentos Relativos ao Abuso Sexual da Universidade de São Paulo. As agressões a que Sandra foi submetida são semelhantes às sofridas pela austríaca Elizabeth Fritzl (foto). Em 2008, aos 42 anos, ela foi resgatada pela polícia de um porão onde foi presa pelo pai quando contava somente 18 anos. Desde os 11 anos, Elizabeth foi estuprada seguidamente pelo pai e teve sete filhos de seu carrasco.
No ano passado, Fritzl foi condenado à prisão perpétua por incesto, estupro, cárcere privado e homicídio. Pereira também deve receber uma punição dura. Os delegados estimam que os estupros possam lhe render uma pena de quarenta anos de prisão. A pesquisadora Maíra de Paula Barreto relata que é costume em comunidades ribeirinhas do norte do Brasil que o pai desvirgine suas filhas. Segundo ela, o mito do boto amazônico, que em noites de lua se transformaria em homem para engravidar virgens, pode ter sido criado para encobrir casos de incesto e pedofilia paternos. Está longe de ser um conto de fadas.
Postagem: Aneri Tavares.
0 comentários:
Postar um comentário