CARTA AO MINISTRO

Oficina de Mulheres no Seminário Mulher e Mídia.Março/2009

Ao Sr. Ministro das Comunicações SP, 30 de maio de 2009.

Hélio Costa

Sr. Ministro,


Queremos expressar a nossa satisfação com a convocação da Conferência Nacional de Comunicação, em edital assinado pelo Presidente Lula, no dia 17 de abril de 2009, que consideramos que vem ao encontro a nossas reivindicações.

Há tempo que as entidades do Movimento de Mulheres organizadas e das entidades do Movimento Negro organizado vêm discutindo o direito humano à comunicação e a necessidade de democratização da mídia. Temos particularmente questionado a invisibilidade seletiva e a imagem da mulher, bem como da população negra utilizada nos meios de comunicação, cujo Eixo compõe o II Plano Nacional de Política para as Mulheres/SPM e na Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR.

O Brasil, carrega na sua história uma colonização predatória, que dizimou várias populações indígenas, foi o último país a abolir a escravidão e mantém a marca de um país com absurdas desigualdades sociais, onde poucos homens brancos e ricos submetem uma maioria pobre e não branca a condições, muitas vezes, sub-humana.

O tema da Comunicação nos interessa, e estamos organizadas enquanto Movimento de Mulheres em torno dele, questionando a imagem deturpada e estreita da mulher na mídia – uma imagem que nos aprisiona, que não reflete a nossa diversidade e pluralidade, que nega visibilidade a nossas demandas sociais e políticas, quando não as ridiculariza ou criminaliza, que nos desumaniza e usa como enfeite para vender produtos e valores que buscam conformar e manter a pasteurização e a submissão aos valores de mercado e da sociedade de consumo.

Este mecanismo excludente e muitas vezes ofensivo tem sido por nós denunciado, na publicidade, na programação, na interpretação dada aos fatos seletivamente relatados, nos jornais, revistas, out-doors, rádio, músicas, TVs, e mesmo nas mídias ditas alternativas, além da banalização da violência exibida nas teles e filmes, estimuladora de violência na sociedade.

Também já nos organizamos e/ou participamos de várias discussões, seminários, eventos, entre os quais os seminários Mulher e Mídia 1, 2, 3, 4 e 5 (Instituto Patrícia Galvão em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), bem como o Seminário Nacional sobre “O Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia”, realizado pela Articulação Mulher e Mídia (AMM) também em parceria com SPM, e nos articulamos em uma rede que se faz presente em 26 Estados (Articulação Mulher e Mídia), e que se propõe a exigir e iniciar a construção de um controle social do conteúdo da mídia, enfatizando particularmente a imagem da mulher nos meios, em todos os segmentos, diversidade e inserções sociais.

Consideramos desnecessário lembrar de nossa importância, numérica, estratégica e econômica – as mulheres representam 52% da população brasileira, e têm sido as principais responsáveis pela educação das crianças, além de serem responsáveis por 80% das decisões de consumo.

Os negros e negras, cuja população tem e teve um papel fundamental na construção deste país, representam mais de 45% da população . As mulheres negras têm se feito representar de forma absolutamente representativa em toda nossa trajetória de discussão da mídia, e o Movimento Negro também tem questionado fortemente a sua falta de acesso e representação na Comunicação.

Felicitamo-lo pela convocação da Comissão Organizadora da Conferência, e pela representatividade das entidades da sociedade civil ali constantes.

Entretanto, chama-nos a atenção o fato de que o setor empresarial esta demasiado representado em toda a sua diversidade, matizes e posições, enquanto que o mesmo está longe de ocorrer com a representação da sociedade civil e o Poder Público.

Assim, gostaríamos de destacar três aspectos, para os quais solicitamos a sua atenção e as providências cabíveis para tornar este segmento adequadamente representado na Comissão de Organização da Conferência de Comunicação:

- a ausência de representação dos movimentos sociais interessados e envolvidos no tema, entre os quais, o Movimento de Mulheres/feministas, bem como os representantes do Movimento Negro, em suas entidades representativas.

- a ausência da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), bem como da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), entre os organismos do Governo elencados.

- a ausência dos Ministérios de Direitos Humanos e Saúde, que têm uma interface importante com a Comunicação

Assim, certas de que esta ausência poderá ser sanada com a ampliação dos nomes que constituem a Comissão Organizadora, aguardamos uma resposta a nosso pleito.

Atenciosamente,


Articulação Mulher e Mídia
Observatório da Mulher
CONEN
CUT - SEMT
Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Coletivo Feminista de Sexualidade e Saúde
Comissão de Implantação da Rede de Atendimento a Mulher em situação de Violência - Palmas -TO e Feminista
Cemina
Fé-minina – Movimento de Mulheres de Santo André