O FNDE transferiu R$ 6 milhões para escolas que abrem suas portas à comunidade nos fins de semana.

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, nesta semana, R$ 35,2 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a caixas escolares de unidades públicas do ensino básico de todo o país. Para a manutenção da infraestrutura escolar e a compra de bens permanentes e de material de consumo, foram repassados R$ 11 milhões para 4.244 escolas.

O FNDE transferiu ainda R$ 15 milhões para financiar a educação integral em 345 unidades de ensino e R$ 6 milhões para apoiar 384 escolas que abrem suas portas à comunidade nos fins de semana para atividades diversas, nas áreas de arte, lazer, cultura e esporte, entre outras. Também foram beneficiadas 119 unidades de ensino que realizam o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) com R$ 3 milhões e outros 65 colégios com R$ 167 mil para a educação especial.

Creches – Também nesta semana, nove municípios receberam recursos para a construção de creches, por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Foram beneficiadas com R$ 2,8 milhões as prefeituras de Novo Airão (AM), Pindobaçu (BA), Matões (MA), Água Clara (MS), Flores do Piauí (PI), Anahy e Bom Sucesso do Sul (PR), Cristal do Sul e Fortaleza dos Valos (RS).

Acompanhe as transferências financeiras do FNDE aos municípios pelo sítio eletrônico www.fnde.gov.br, emLiberação de recursos.

Qui, 15 de setembro de 2011

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprova novos direitos para domésticas

“...esses profissionais são particularmente vulneráveis à discriminação relativa ao emprego e trabalho, bem como de outras violações aos direitos humanos.”

Esta é uma citação do texto de Recomendação da nova convenção, aprovada durante a100º Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dia 16 de Junho de 2011, em conferência realizada em Genebra, na Suíça. Esta Convenção visa garantir os direitos de milhões de trabalhadoras domésticas. A resolução vem atender às principais reivindicações dos trabalhadores domésticos, categoria que engloba tanto domésticas quanto faxineiras, caseiros e demais funções exercidas no lar.

Aprovada com 396 votos a favor, 16 votos contra e 63 abstenções, a adoção das novas normas é resultado de um longo processo de discussão. A nova Convenção estará em vigor após ratificação por dois países. Uruguai e Filipinas já manifestaram interesse. Os países latino-americanos e os Estados Unidos foram os principais promotores da ideia. Segundo a entidade Human Rights Watch, porém, os governos europeus foram os que mais resistiram ao acordo. Índia e países do Golfo também se mostraram reticentes, mas acabaram apoiando.

Organizações sindicais e movimentos trabalhistas manifestaram grande satisfação com a aprovação do Convênio, como a Rede Internacional de Trabalhadoras Domésticas, a Federação Sindical Internacional de Trabalhadores da Alimentação (UITA) e a Internacional de Serviços Públicos. A Confederação Sindical Internacional (CSI) classificou a adoção do Convênio como uma vitória histórica. A organização afirmou que continuará a denunciar os casos de abusos aos direitos desses (as) trabalhadores (as).

O comentário mais impressionante sobre esta discussão foi o de Creuza Oliveira, presidente da FENATRAD (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas). Segundo ela, este seria fim do quartinho da empregada, seria a libertação, seria o fim da relação de Casa Grande e Senzala, citando a obra do sociólogo Gilberto Freyre para lembrar as relações trabalhistas que ainda permeiam a sociedade brasileira.

O fato é que em muitos países, assim com no Brasil, os (as) trabalhadores (as) domésticos (as) têm pouco conhecimento sobre os seus direitos. Em alguns lugares são até impedidos (as) de se organizar em sindicatos. O que existe mesmo é a exploração por parte de agências de contratação, remuneração abaixo do salário mínimo vigente, não pagamento de salários, exclusão dos regimes de previdência social, excessivas horas de trabalho e formas de trabalho infantil doméstico. E outras inúmeras violações que fazem parte do cotidiano desses (as) trabalhadores (as), que, em sua maioria, são mulheres ou meninas.

Estes são alguns dos direitos que os trabalhadores domésticos poderão passar a ter: Jornada de trabalho de 44 horas semanais, descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, pagamento de horas extras, limite para pagamentos in natura, adicional noturno, pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e seguro desemprego, atualmente, o recolhimento de 11,2% do salário do trabalhador no fundo é opcional por parte do empregador, sendo pago apenas por 1% dos patrões, segundo dados da Fenatrad. Além de informações claras sobre os termos e condições de emprego, bem como o respeito pelos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a liberdade de associação e negociação coletiva.

Segue abaixo uma relação de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas das (os) trabalhadoras (es) domésticas(os).

Para que serve a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)?

A CTPS serve como meio de prova: a) da relação de emprego; b) de cláusulas importantes ou não usuais contidas no contrato de trabalho, que não se presumem; c) de participação em fundo especial (como o PIS); e d) dados de interesse da Previdência Social. A CTPS serve como prova das relações empregatícias, seu tempo de duração, refletindo a vida profissional do trabalhador.

O trabalhador pode começar a trabalhar sem dispor de CTPS?

Não. O empregado não poderá ser admitido se não dispuser de CTPS.

Quanto tempo terá o empregador, para devolver ao empregado, a CTPS recebida para anotações?

O empregador terá 48 horas de prazo para proceder às anotações, após sua apresentação, contra recibo.

Que tipo de anotações são vedadas ao empregador?

O empregador não poderá fazer anotações na CTPS, desabonadoras à conduta do empregado, o que traria ao empregado evidente prejuízo.

Em que consiste o décimo terceiro salário?

O décimo terceiro salário, direito garantido pela CF/88(art.7º,VIII), consiste no pagamento ao empregado, de1/12 da remuneração devida no mês de dezembro, por mês de serviço prestado ou fração de 15 dias.

Quando deve ser pago o décimo terceiro salário?

Metade do décimo terceiro deve ser paga até novembro, ou por ocasião das férias do empregado, se o empregado o tiver solicitado no mês de janeiro; a segunda metade deve ser paga até 20 de dezembro.

Quem o legislador considera empregado doméstico, para fins trabalhistas?

Empregado doméstico é qualquer pessoa física que presta serviços contínuos a um ou mais empregadores, em suas residências, de forma não eventual, contínua, subordinada, individual e mediante remuneração, sem fins lucrativos.

Qual a Lei que regulamenta as relações de trabalho do empregado doméstico?

É a Lei nº 5.859/79, denominada Lei dos Domésticos. A CF de 1988 ampliou os direitos do empregado doméstico.

Quando deverá ser efetuado o pagamento da remuneração das férias?

O pagamento da remuneração deverá ser efetuado até 2 dias antes do início do período fixado pelo empregador, para as férias do empregado.

O que se considera horas extras?

Horas extras são aquelas trabalhadas além da jornada normal de cada empregado.

O empregado pode recusar-se a trabalhar horas extras?

Sim. A recusa é legítima, salvo em caso de força maior ou dentro de limites estritos, quando a necessidade for imperativa. Para que o empregador possa legitimamente exigir trabalho em horas extras suplementares, deverá haver acordo escrito entre as partes ou norma coletiva.

De que forma deverá ser remunerada a hora extra?

Por determinação constitucional (CF, art. 7º,XVI),deverá ser paga no mínimo em 50% acima do valor da hora normal, percentual que poderá ser maior, por força de lei, de acordo ou sentença normativa.

O que se considera jornada normal de trabalho?

A jornada de trabalho normal será o espaço de tempo durante o qual o empregado deverá prestar serviço ou permanecer à disposição do empregador, com habitualidade, executadas as horas extraordinárias. Nos termos da CF, art. 7º, XIII, sua duração deverá ser de até 8 horas diárias, e 44 horas semanais.

O que é a licença Maternidade?

Licença maternidade (ou licença-gestante) é benefício de caráter previdenciário, introduzido pela CF de 1998 (art.7º, XVII), que consiste em conceder, à mulher que deu à luz. Licença remunerada de 120 dias.

A licença maternidade é encargo direto do empregador?

Os salários (denominados salário-maternidade) da empregada afastada são pagos pelo empregador e descontados por ele dos recolhimentos habituais devidos à Previdência Social. O empregador deve permitir a ausência da empregada durante o período.

A empregada doméstica que está em período de licença-maternidade recebe FGTS?

Sim. O Decreto nº 99.684/90 dispõe que são devidas as contribuições ao FGTS durante o período de afastamento por licença-maternidade.

Em que consiste a estabilidade da gestante?

A CF de 1988 introduziu importante inovação, que consiste em assegurar à gestante, sem prejuízo de emprego e salário, 120 dias de licença, além de vedar sua dispensa arbitrária ou sem justa causa, a partir do momento da confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto.

Ao retornar ao trabalho, após a licença-maternidade, que direito assiste à mulher?

Até o filho completar 6 meses de idade, assiste à mulher, durante a jornada de trabalho, o direito a descanso especiais, de meia hora cada, destinados à amamentação do filho.

Como deve ser gozado o descanso semanal?

(Em princípio, o período deve ser de 24 horas consecutivas, que deverão coincidir preferencialmente CF, art. 7º, XIII), no todo ou em parte, com o domingo. Nos serviços que exigem trabalho aos domingos (exceção feita aos elencos de teatro e congêneres), o descanso semanal deverá ser efetuado em sistema de revezamento, constante de escala mensalmente organizada e sujeita à fiscalização, necessitando de autorização prévia da autoridade competente em matéria de trabalho.

O que se entende por salário "in natura"?

Salário in natura é aquele pago em utilidades, tais como transporte, alimentos, ou habitação, e não em dinheiro.

Prazo para que seja efetuado o pagamento do salário mensal?

Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar até o 5º dia útil do mês seguinte ao vencido (CLT art. 459, §1º)

ANERI TAVARES.
Pesquisadora Política e Educadora

Fontes:

Organização Internacional do Trabalho (OIT)

ONG Doméstica Legal

Federação Nacional das Trabalhadoras Doméstica

http://observatoriodamulher.org.br
www.mte.gov.br
http://noticias.r7.com

Mãezonas, megeras e mulherzinhas

Existe um "jeito feminino" de governar? Tão duras como o mais duro dos homens, Margareth Thatcher, Golda Meir e Indira Gandhi provaram que só existem bons ou maus governantes, só homens e mulheres honestos e competentes, ou não. Mas preparem-se para novas empulhações. Assim como qualquer crítica à Lula era rebatida como preconceito contra um operário nordestino, qualquer contestação à presidenta e às suas ministras agora será desqualificada como machismo, o truque barato que Marta Suplicy usa quando está em desvantagem no debate.

O que diria Lady Thatcher ouvindo a doce ministra Ideli dizer que até as mulheres políticas têm um lado mãezona? Parlamentares, ministros e burocratas que tremem diante de Dilma conhecem bem o seu lado mãezona, alguns até choram com as suas broncas maternais. Hoje é constrangedor lembrar de Lula vendendo Dilma ao eleitorado como quem ia cuidar do povo brasileiro como uma mãe, assim como cuidou maternalmente do PAC. Mãe era o Lula, pelo menos para os políticos, empresários e banqueiros.
Apesar do possível fracasso das opções de Dilma para substituir Palocci, foi delicioso ver a "macharia" partidária gemendo de impotência, arrancando os cabelos implantados e babando de frustração - sem poder fazer nada a não ser resmungar, bem baixinho, e entubar.

Não é todo dia que se vê uma presidente enfrentar as elites dos atuais "partido-gang-empresas" e ignorar os supostos sócios do poder para impor as suas decisões pessoais, sem um macho para encará-la. Assim como burrice e ladroagem, autoritarismo e covardia não têm gênero, só graus.

Embora Shakespeare diga que os infernos não conhecem fúria maior do que uma mulher rejeitada, passada a fúria, talvez para elas seja mais fácil perdoar do que para eles. É o que sugere o depoimento de Dilma sobre os 80 anos de Fernando Henrique, em que reconheceu, com grandeza, elegância e justiça, todos os seus méritos e conquistas, deixando Lula de saia-justa, porque ele sempre os negou com a fúria e obsessão de uma mulher rejeitada, ao mesmo tempo em que se apossava de suas conquistas, como as mulherzinhas rancorosas e vingativas.

Nelson Motta - O Estado de S.Paulo

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110617/not_imp733445,0.php

Mulheres desobedecem governo e dirigem livremente na Arábia Saudita

Várias mulheres sauditas desafiaram nesta sexta-feira (17) a proibição de dirigir no país e saíram em seus carros, em protesto contra a discriminação que sofrem, segundo diversos ativistas.
Uma jovem que se identificou como Laila Sindi, da cidade litorânea de Yeda, afirmou em seu Twitter que saiu às 9h (3h, em Brasília) junto com uma amiga e sua prima em um veículo conversível e que as ruas estavam tranquilas.

Em Riad, Aziza Youssef, que declarou em seu Twitter ter 54 anos, disse que por volta das 12h (6h, em Brasília) dirigiu seu carro e que, inclusive, passou na frente de dois carros da polícia.
De volta à sua casa, ela afirmou que não teve nenhum grande problema, apesar de ter sido seguida por três veículos durante parte de seu percurso.
- Achava que eram policiais, mas eram três jovens que estavam tentavam me proteger.
Outra mulher, que se identificou como Maha, declarou que também dirigiu pela capital acompanhada de seu marido, Muhamad Al Qahtani, presidente da Associação Saudita de Direitos Políticos e Civis.

Motorista posta vídeo no Youtube
Aparentemente, a primeira mulher que desafiou a proibição dirigiu por volta de 00h40 (18h40, em Brasília) na capital e postou um vídeo no Youtube.
Na gravação, que dura pouco mais de três minutos, a motorista usa um niqab.
- Queremos depender de nós mesmas sem ter que contar com motoristas. Temos o direito de dirigir.
As ativistas saíram às ruas apesar da detenção da organizadora dos protestos, Manal Sherif, em 21 março. Ela foi solta nove dias depois após pagar fiança e se comprometer a desmarcar o protesto convocado para esta sexta-feira.
Manal foi acusada de desrespeitar a ordem pública, dirigir e estimular as mulheres a fazê-lo, além de ter publicado imagens e vídeos em vários sites que estimulam a população feminina a violar a legislação.

Lei islâmica impõe a segregação de sexos
Na Arábia Saudita rege uma estrita interpretação da lei islâmica, que impõe a segregação de sexos em espaços públicos.
As mulheres não podem dirigir nem viajar para fora do país sem estarem acompanhadas por um homem da família, entre outras restrições.
No sermão da última sexta-feira, alguns predicadores criticaram esta campanha, chamada "Vou dirigir meu carro", que consideraram "corrupta e imoral".
"Copyright Efe - Todos os direitos de reprodução e representação são reservados para a Agência Efe."

HIV AVANÇA ENTRE OS JOVENS

Jovens usam menos preservativo e HIV avança

Especialistas apontam que jovens estão “baixando a guarda"


São Paulo – Pesquisa da Organização da Nações Unidas (ONU), divulgada nesta semana, mostra que diariamente 2,5 mil jovens do planeta estão se tornando HIV positivos. Mundialmente, a parcela da população de 15 a 24 anos já responde por 41% das novas infecções. O levantamento foi realizado por diversas agências ligadas à ONU, entre as quais o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef ) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids). Adolescentes mulheres são as mais vulneráveis, inclusive no Brasil.

Em entrevista à Rádio ONU, o infectologista da Organização Mundial da Saúde (OMS) Marco Vitória disse que os jovens estão “baixando a guarda”, o que explicaria o aumento.
No Brasil, de acordo com o diretor-adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, a confiança no parceiro é o principal motivo para os jovens deixarem de usar preservativos nas relações sexuais. "Eles usam bastante na primeira relação, mas quando a relação vai ficando estável, o que segundo seu critério são três meses, vai baixando a guarda e deixando de usar preservativo", descreve."Não usar também é (considerado pelo casal) uma prova de amor", diz Barbosa.

A recusa em usar preservativos também estaria relacionada à visão dos jovens de que camisinha é medicamento, “não como parte integrante da vida sexual”, avalia o especialista. Ele diz que é preciso desmistificar o uso do preservativo apenas como medida preventiva. “Ele pode ser algo erotizado”, sugere.
Mulheres em risco
As adolescentes e as mulheres mais jovens são biologicamente mais vulneráveis ao vírus HIV, segundo o estudo da ONU. Entretanto, fatores como pobreza e desigualdade social também influenciam os índices. “A pobreza amplia a vulnerabilidade porque dificulta o acesso à informação e serviços”, adverte Barbosa.

O aumento da contaminação de mulheres na adolescência e juventude também é um problema brasileiro, diz Barbosa. "Como a cultura brasileira está construída sendo heterossexista e machista, o poder de negociação da mulher ainda é pequeno." Ele analisa que o machismo ainda impede que a mulher possa tratar de sua sexualidade, exigir o uso de preservativos com naturalidade e negociar o uso como direito dela.
Barbosa recorda que, na década de 1980, o quadro brasileiro era de 25 homens contaminados com o HIV para cada mulher. Atualmente, é "quase um por um". No caso das jovens brasileiras, as estatísticas levam em conta adolescentes de 13 anos ou mais. "A partir dessa idade já tem acréscimo de novo caso. A tendência é iniciar (a contaminação) cada vez mais cedo."

Pesquisas brasileiras mostram que a população jovem tem alto grau de conhecimento sobre a Aids e das medidas preventivas, mas isso não é acompanhado por ações no dia a dia. “É importante que o jovem tenha consciência de sua própria realidade e vulnerabilidade”, orienta Barbosa. Ele alerta que é preciso tomar decisões mais conscientes sobre “a melhor forma de viver”. “Eles e elas têm de tomar atitude, para viver amando, mas também respeitando limites da vida e da natureza humana.”
Epidemia
A epidemia de Aids está estabilizada no Brasil, mas em patamares altos, diz Barbosa. Dados do Ministério da Saúde indicam que há 33 mil novos casos por ano e 12 mil óbitos. "O que é alto ainda", avalia. Cerca de 630 mil pessoas vivem com HIV, mas 255 mil nunca fizeram testes e não sabem que são portadoras da síndrome.

"Continuamos tendo uma epidemia concentrada em algumas populações como gays, prostitutas, usuários de drogas, mulheres em situação de pobreza e agora apareceu a juventude, pela não utilização constante de preservativos, especialmente nas relações casuais", afirma.


Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

18 DE MAIO – NÃO SEJA OMISSO, DENUNCIE!

Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.


Poucos sabem que a data foi escolhida em virtude do assassinato da menina Araceli, em 18 de maio de 1973 na cidade de Vitória-ES. O crime ficou conhecido como “Caso Araceli” e chocou o País por sua crueldade: a menina tinha apenas oito anos de idade quando foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune.

Em muitas cidades brasileiras o 18 de MAIO, é utilizado para articular o poder público, as organizações da sociedade civil organizada, organismos internacionais e diversas entidades que lutam pelos direitos infanto-juvenis em torno do tema. Serve também para que a mídia informe de maneira mais enfática este assunto, de forma que o público possa discutir formas de combate a esse tipo de violência à qual estão expostos crianças e adolescentes, de todas as classes sociais, de todas as raças, em quaisquer lugares que elas estejam.

Várias atividades estão sendo realizadas neste dia, em todo o país, visando mobilizar e conscientizar a sociedade para o enfrentamento deste problema. São audiências públicas, palestras, seminários, caminhadas, oficinas e panfletagem, tudo com o objetivo de sensibilizar e orientar a população.

Mas como reconhecer alguém que abusa ou explora sexualmente crianças ou adolescentes?

Ele é um indivíduo aparentemente normal, inserido na sociedade. Costuma ser "uma pessoa acima de qualquer suspeita" aos olhos da sociedade, o que facilita a sua ação. Geralmente age sem violência, age de forma sedutora, conquistando a confiança da criança, seduzindo-a muitas vezes com ofertas de objetos ou dinheiro, e ameaçando-a veladamente a fim de garantir o seu silêncio. Mas há casos em que se pode tornar violento e até matar suas vítimas. Portanto fique atento às “atitudes despretensiosas” de certas pessoas, que sem mais nem menos gostam de “presentear” criancinhas e jovens de seu círculo familiar afetivo ou não.

Todos já sabem que o abuso sexual intrafamiliar é a forma mais comum de atividade de um pervertido. Quem pratica o abuso sexual é geralmente uma pessoa que a criança conhece e confia e frequentemente ama, ou seja, o pai, o padrasto, o avô ou o tio, ou ainda outras pessoas que gozam da intimidade da família. Frequentemente o pedófilo foi também uma vítima de abuso sexual na infância. Só um alerta! Isto não é regra.

Esta informação se confirma com a pesquisa realizada no HC (Hospital das Clínicas) da USP (Universidade de São Paulo) que revelou que o combate e a prevenção de abusos sexuais a crianças precisam ser feitos, principalmente, dentro de casa. Porque segundo o estudo, quatro de cada dez crianças vítimas de abuso sexual foram agredidas pelo próprio pai e três, pelo padrasto. Ainda de acordo com pesquisa, em 88% dos casos, agressor faz parte do convívio familiar.

Os resultados foram obtidos após a análise de 205 casos de abusos a crianças ocorridos de 2005 a 2009. As vítimas dessas agressões receberam acompanhamento psicológico no HC e tiveram seu perfil analisado pelo Nufor (Programa de Psiquiatria e Psicologia Forense) do hospital.


Saiba quais sinais podem indicar que uma criança sofreu abuso

A vítima (criança ou adolescente) sofre profundamente com medo, culpa e remorso. Quando quem pratica o abuso é uma pessoa que ela ama. Ela não consegue entender bem o que está acontecendo. Ela apresenta distúrbios do comportamento como, manifestações de erotização precoce, introversão, depressão, ansiedade, mau aproveitamento escolar.

Identifica-se também dificuldades em dormir (pesadelos frequentes), manifestação de incômodo em ser tocada, anormal e persistente interesse em assuntos de índole sexual, alterações súbitas do comportamento como agressividade, recusa de carinhos, auto-depreciação do seu corpo (acham que está sujo, ou que tem anomalias sobretudo a nível dos órgão sexuais), desenhos e textos sobre fantasias de abuso sexual, medo de sair sozinha ou de ir à escola, brincar com outras crianças, usar vocabulário ou conceitos de índole sexual inapropriados para a idade, e o mais importante – se a vítima evitar aproximação de uma determinada pessoa que pode até ser um familiar muito próximo.

Há ainda os sinais físicos e as lesões como: feridas, irritações, ou até mesmo hemorragias nas zonas genitais ou orais; aparecimento de hematomas no corpo mau explicados e sem história de traumatismo conhecido, bem como o aparecimento de infecções de doenças sexualmente transmissíveis.

Deve ser esclarecido ainda, que há diferença entre abuso e exploração sexual. A primeira é quando um adulto utiliza o corpo de uma criança para praticar um ato sexual e a segunda é quando uma criança é explorada sexualmente com a intenção de se obter lucro.

Não tenham o medo de denunciar. Médicos, professores e responsáveis por estabelecimentos de Saúde e Ensino devem comunicar às autoridades casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Além desses profissionais, vizinhos, amigos e familiares devem tomar a mesma iniciativa.
Para denunciar os casos de abuso e exploração sexual, procure obrigatoriamente o Conselho Tutelar, disque 100 ( que é o disque denúncia), a polícia militar e federal ou em caso de emergência o 190.


Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais. (Art.5º - Estatuto da Criança e do Adolescente) através da Lei Federal 9970.


Fontes:
Banco de Dados da Agência Matraca
www.censura.com.br
www.todoscontraapedofilia.com.br/
www.violencia.online
agenciabrasil.ebc.com.br/

MAIS MULHERES FORAM ASSASSINADAS DO QUE DETENTOS EM PRESÍDIOS DO MA

"A opressão do homem pelo homem iniciou-se com a opressão da mulher pelo homem." Karl Marx.

Um verdadeiro absurdo o que vem acontecendo no Estado do Maranhão. Dados preliminares do próprio governo do estado revelam que o número de mulheres mortas de forma violenta é superior ao de detentos assassinados no sistema carcerário no Maranhão. E o mais alarmante é que este levantamento é referente ao período compreendido entre janeiro do ano passado a 25 de fevereiro deste ano.


As informações preliminares da Secretaria Estadual da Mulher ( SEMU ), revelam que foram 54 os homicídios em delegacias e presídios do estado, contra pelo menos 62 casos de mulheres brutalmente assassinadas. O estudo foi iniciado em 2008 para traçar o perfil da violência extrema contra a mulher. Segundo Catharina Bacelar, Secretária da Mulher, a ideia de fazer o estudo veio a partir da incipiência de dados relativos à violência sofrida pelas mulheres.

O estudo deverá atender não só a carência de dados como desenhar o mapa da violência contra a mulher no Estado. Para tanto, as informações estão sendo organizadas a partir das áreas e cidades onde ocorreram os crimes.
O que se observa na verdade é o completo descaso dos governantes maranhenses com a situação das mulheres, desde Sarney (1965-1970) à Roseana ( 2010 – 2014). O estado já teve 11 governadores eleitos e ao longo destes anos, o que se verifica efetivamente é a falta de políticas públicas, voltadas a atender a população trabalhadora, em particular as mulheres.

A Secretária reconhece que falta uma base ou plataforma que reúna estatísticas de delegacias, hospitais e outros órgãos de escuta das vítimas. Por outro lado, sabe-se que a sociedade negligência quando não denuncia, talvez alguns não saibam que agindo assim compactuam com os algozes e existe ainda o próprio silêncio por parte de quem sofre a agressão.
Para este ano, há a previsão da implantação da Ouvidoria da Mulher, primeiro serviço de escuta de vítimas mulheres por telefone do país. As políticas públicas desenvolvidas pela secretaria estão sendo implantadas, ainda de forma incipiente. São palestras sobre a Lei Maria da Penha, realizadas nos municípios, onde homens e mulheres formam a plateia.

A pesquisa em andamento confirmou a necessidade de incluir o homem na discussão. Porque mais de 25% das mulheres foram mortas de forma brutal, fruto de ciúmes ou não aceitação do fim do relacionamento, por seus parceiros. Catharina constatou a gravidade do problema, quando afirmou que não adianta orientar as mulheres a abandonar parceiros violentos, se o Estado não dá segurança a elas.

Grande parte dos agressores no Maranhão são lavradores. A mulher do campo é muito mais vulnerável a violência que a mulher urbana. A secretaria deverá difundir a Lei Maria da Penha entre as trabalhadoras rurais, mostrando que a legislação prevê penalidades não só à violência física, como psicológica, moral e patrimonial.

Nas escolas a Lei Maria da Penha virou cordel, distribuído nas escolas. O objetivo é conscientizar as crianças e esta é a única forma de erradicar uma cultura de aceitação e naturalização da violência contra o sexo feminino. O problema é que nem todas as escolas receberam os exemplares. E tem mais, como trabalhar esta problemática em sala de aula? O que pode fazer uma professora, de qualquer nível da escala educacional, se ela própria é violentada? O que pode ensinar um professor que é um violador? O que pode fazer a escola se estiver desligada de um processo de transformação cultural, quando não consegue incorporar no planejamento político pedagógico a comunidade escolar?

A Semu tem capacitado policiais sobre a Lei Maria da Penha no sentido de prepará-los para o acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência. Enquanto isso, faltam delegacias especializadas para oferecer um atendimento específico para mulheres vítimas de violência, na maioria das cidades maranhenses. E a violência e os assassinatos de mulheres continuam sendo uma cruel realidade, apesar destas iniciativas.

O fato é que realmente houve um aumento nos homicídios de mulheres no Brasil. De acordo com o Mapa da Violência elaborado pelo Ministério da Justiça e divulgado na quinta-feira, dia 28 de abril, a violência contra a mulher não apresentou nenhuma queda nos últimos dez anos. Os casos de agressão não apenas não diminuíram como aumentaram.

Estudos comprovam que a violência contra a mulher é um fenômeno transversal que atinge mulheres de diferentes classes sociais, origens, regiões, estados civis, escolaridades ou raças. Mas o que prejudica a implementação destas políticas públicas, efetivamente, muitas das vezes, são as divergências político-partidárias. O grande desafio é que os municípios e Estados assinam por vontade própria o acordo de implementação, mas muitos gestores podem não estar assinando tal acordo por não concordarem com as políticas governamentais da gestão atual.

É bom lembrar que a Presidenta Dilma Rousseff afirmou que iria combater a violência contra mulher, fortalecendo a Lei Maria da Penha e que os mecanismos de proteção à mulher seriam prioridade em seu governo. Interessante. Os cortes orçamentários nas verbas para a Secretaria de Políticas para as Mulheres demonstram certa contradição.

Concluindo para enfrentar esta cultura machista e patriarcal são necessárias políticas públicas transversais que atuem modificando a discriminação e a incompreensão de que os Direitos das Mulheres são Direitos Humanos. Para isso é fundamental estabelecer uma articulação entre os programas dos Ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde, do Planejamento e demais ministérios. E mais um planejamento de políticas públicas transversais só funcionará com a total participação da sociedade civil.

ANERI TAVARES - Professora, Historiadora, Consultora em Políticas Públicas.

DIA DAS MÃES, UMA REFLEXÃO TRABALHISTA.

O Dia das MÃES é um dia comemorativo em todos os países do mundo e é um dia especial para todas as mães, onde se comemora sua existência e a homenageia por tudo que passou e viveu para criar seus filhos.

Dados históricos comprovam que esta é uma das comemorações mais antigas do mundo. Na Grécia Antiga, já se comemorava o DIA DAS MÃES, quando se festejava no início da primavera em honra à Rhea, a Mães dos deuses gregos. Essa data é comemorada em todos os países, porém com algumas datas diferentes como, por exemplo, em países como Albânia, Rússia, Sérvia, Montenegro, Bulgária, Roménia, Moldavia, Butão, a data é comemorada no dia 8 de março. Na África do Sul, Austrália, Bélgica, China, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Itália, Japão, Canadá, Nova Zelândia, Áustria, Peru, Suíça, Formosa, Turquia, EUA, Venezuela, inclusive no Brasil, a data é comemorada no sempre no segundo Domingo do mês de Maio, e em outros países as datas são diversas.
Essa data teve surgiu no século XX, quando a jovem norte-americana chamada Anna perdeu sua mãe e conseqüentemente ficou muito mal, chegando a entrar em depressão profunda. Vendo aquela situação suas amigas revolveram fazer uma festa em homenagem a memória de sua mãe, e então Anna estendeu aquele comemoração a todas as mães do mundo, estando elas vivas ou mortas.


Este é um dia também para homenagearmos todas as mulheres trabalhadoras, mães aguerridas na luta contra toda forma de opressão e exploração. Um dia para relembrar sua força e sua organização no mundo do trabalho, como já dizia Alexandra Kollontai.




História

Em 1910, na II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas a professora comunista Clara Zetkin apresentou a proposta de se fixar um dia específico para destacar as lutas e o protagonismo histórico das mulheres. No entanto, é só a partir de 1922 que o 8 março vai se constituir como data unitária mundial, referenciada na greve das operárias têxteis de Petrogrado em 1917, que tomaram as ruas exigindo pão e paz. Esta luta das operárias russas inaugura um ciclo revolucionário na Rússia czarista que culminará no maior acontecimento político do século XX, a revolução soviética. O 8 de março, Dia Internacional da Mulher assinala pois, a grandeza de nossa participação e a positividade de nossas lutas, reafirmadas por nossa coragem, ousadia e irreverência.

Presente
A primeira divisão do trabalho teve como base a divisão sexual do trabalho, onde o homem foi direcionado à caça e a mulher à reprodução e aos cuidados da casa. No capitalismo, a divisão do trabalho adquire uma nova dimensão: a exploração da classe trabalhadora pela classe dos capitalistas, a classe burguesa. Homens, mulheres e crianças, então absolutamente livres de capital, precisam entregar-se a ele para sobreviverem. Mas esta entrega não foi, e não é, uma entrega voluntária, ao contrário, realiza-se mediante a coerção e a violência organizadas pelo estado capitalista e suas instituições, ao que respondemos com nossa luta.
Desde o início dos anos 90 a correlação de forças na luta de classes tem sido tão favorável aos capitalistas quanto dramática para o conjunto da classe trabalhadora. Enquanto mulheres e mães testemunhamos isto diariamente, ao vermos como as exigências do capital dificultam nossa vida familiar e como desorganizam a vida escolar de nossos filhos, ao recrutá-los prematura e covardemente para o mercado de trabalho. Enquanto trabalhadoras e companheiras percebemos a regressão acelerada dos nossos direitos, sofremos com o desemprego e a constante degradação salarial. Por isto, adotar-se a reivindicação por direitos iguais entre homens e mulheres como foco central de nossa luta, como quer o feminismo liberal, não é outra coisa senão exigir que nos conformemos com a precarização da vida, que nos basta ser tão escravas quanto os nossos companheiros, enfim, que nos resignemos com a generalização da escravidão assalariada.
Estas duas últimas décadas foram muito dolorosas, mas também muito ricas em lições. Aprendemos que no capitalismo não há direito assegurado de antemão; que mesmo com a luta, muitas vezes os resultados são insatisfatórios; que o nosso trabalho diário, que parece correr para o ralo, é de fato o que sustenta a corrupção e engorda multinacionais e banqueiros. Estas lições demonstram que para compreendermos o mundo, condição essencial para transformá-lo, precisamos enxergar as contradições que estão além das diferenças de gênero. De fato, o antagonismo essencial do capitalismo está nas diferenças de classe, nas diferenças entre os trabalhadores, que produzem as riquezas, e os capitalistas, que se apropriam delas por deterem os meios de produção. As feministas socialistas sabem a quem interessa que mulheres e homens se consumam numa luta interminável entre si. Por isso, o movimento feminista socialista afirma que é integrando as lutas de mulheres e homens que seremos capazes destruir o poder do capital, abolir as classes e de vencer os desafios colocados pela vida.


Futuro
Vivemos a época da globalização imperialista, da integração monopolista, da supremacia de uma poderosa oligarquia financeira internacional, cujos tentáculos abarcam todo o planeta. A aplicação planetária das fórmulas neoliberais, que conhecemos bem, é o sinal mais evidente da existência de um governo dos governos, acima de povos e nações. Os princípios da soberania e da auto-determinação foram já redefinidos: tornaram-se soberania e auto-determinação do capital financeiro. Nesta nova ordem, os povos e países que a contestaram foram catalogados como pertencentes ao “Eixo do Mal”, e constam de uma lista de espera pela ira do senhor... a guerra imperialista.
A entrega da soberania pelos governos nacionais, uma vez que os torna ainda mais incapazes de responder às demandas de seus povos, implicará a utilização, com freqüência crescente, da repressão e da fraude contra as trabalhadoras e os trabalhadores, através da polícia e da mídia. No capitalismo é este o futuro que nos espera!
Companheiras! A luta das mulheres só pode ser uma luta revolucionária, uma luta contra os monopólios, contra o imperialismo e suas guerras. Reafirmamos também as bandeiras levantadas pelas mulheres na II Internacional Socialista: pelo direito à creche, a salários iguais, pelo direito de decisão sobre o nosso corpo (aborto legal e seguro) e pelo fim da violência doméstica e sexual. A nossa luta é a luta de todas as mulheres do mundo, a nossa luta é internacional. A emancipação plena da mulher só será alcançada na sociedade socialista.
Nossa solidariedade a todas às mães e mulheres trabalhadoras de todo o mundo!
Esta é nossa homenagem a todas vocês.
FELIZ DIA DAS MÃES!!!
Coletivo Ana Montenegro - Unidade Classista – RS e MA.

ESCRAVOS DO DESCASO POLÍTICO E DA IGNORÂNCIA SOCIAL

“Os direitos humanos das mulheres e meninas são parte integrante, indivisível e inalienável dos direitos humanos universais e que a violência de gênero é incompatível com a dignidade e o valor da pessoa humana”. ( Conferência Mundial dos Direitos Humanos de Viena -1993)

Em pleno século XXI nos deparamos com casos esdrúxulos, aparentemente normais, que a sociedade visualiza de fora pra dentro, isto é, o descaso da violência de gênero e dos direitos humanos de mulheres e crianças que convivem na base elementar da sociedade civilizada, esta que tem por princípio protegê-las.

Segundo Ribeiro, Jailson José “Um dos maiores problemas dessa geração é a reprodução da ignorância social. O desconhecimento de direitos e deveres já não faz parte apenas da consciência de pessoas – que por falta de oportunidade – não freqüentaram escolas, não aprenderam a ler, ou simplesmente não têm senso de criticidade. É inaceitável pensar que em um tempo, em que mais do que nunca, há tantas pessoas freqüentando universidades, a ignorância perdure e tenda a perdurar, porque ao que parece, essa geração não quer na práxis mudanças, isto é, fica só no discurso o desejo de que as coisas sejam diferentes.”

No município de Pinheiro (MA), terra natal do atual Presidente do Senado Federal, recentemente descobriu-se “Filhos de jovem mantida em cárcere pelo pai passavam fome e sofriam maus-tratos” ver matéria em anexo. Um exemplo real da barbárie, do abandono e do descaso das políticas públicas, que são vitimas principalmente mulheres e crianças. Serão eles culpados do descaso político e da ignorância social, ou apenas mais um entre tantos outros que eventualmente ainda iremos descobrir e presenciar?

As vítimas da miséria, da pobreza e da exclusão social, encontravam-se numa posição vulnerável de abandono e escravidão sexual. Em geral, nesse contexto, são mulheres e crianças pobres, negras/afro descendentes, trabalhadoras de baixa-renda/desempregadas, que se encontram em situação degradante e, na maioria das vezes, em países pobres. E este não é um caso isolado, apenas do Maranhão ou do Norte/Nordeste como a mídia sensacionalista nacional tenta explicar o fato.

Para contribuir com este debate, faço a seguinte indagação, onde estavam as organizações civis e instituições de planejamento, controle e acompanhamento das políticas públicas dos Governos (Federal, Estadual e Municipal), durante todo este tempo? IBGE, Secretaria da Mulher, (Políticas Públicas de Gêneros), Secretaria de Saúde (Agentes Comunitários), Secretaria de Educação, Conselho Tutelar, Associações e Organismos Religiosos e o censo de justiça dos vizinhos destas inocentes vítimas?

A decadência dos poderes públicos constituídos e a inércia dos sistemas macroeconômicos, que se preocupam somente com o superávit da balança comercial brasileira e de seus respectivos parceiros comerciais internacionais; vêm propiciando para que uma parcela significativa da população permaneça em situação de extrema pobreza. A ausência de amparo e negligência do Estado para garantir educação, saúde, segurança pública, habitação e lazer, que são recursos mínimos de sobrevivência do ser humano, é que continua permitindo que fatos escabrosos com este coexistam com os valores reais de direito à vida e à dignidade humana.

“Quem não se movimenta não sente as amarras que o prende.” Rosa Luxemburgo

Deste modo, entendemos que precisa haver avaliações conjuntas das instituições e da sociedade civil organizada. Estas precisam urgentemente promover programas especiais em atenção às mulheres (gêneros) e crianças, sujeitas às múltiplas discriminações e violência e/ou exploração sexual. É necessário ir mais além e alertar que não se trata apenas de projetos financiadores dos governos, mas sim uma educação permanente dos atores sociais que vivem inseridos neste contexto, afim de promover a conscientização de sua realidade.

É certo o que diz Marx “ A opressão da mulher é fruto da divisão da sociedade em classes sociais antagônicas, da dominação de uma classe sobre as outras. Sendo assim, só terminará com o fim da exploração do homem pelo homem, ou seja, no socialismo.”

“Liberdade efetiva é a efetivação do direito.” (Hegel)

Opine, senti-me provocada e você?

Aneri Tavares.
Professora, Historiadora, Consultora em Políticas Públicas e Militante dos movimentos sociais.

FONTES: http://ec.europa.eu/justice
http://www.domtotal.com/direito A Reprodução da Ignorância Social ,Autor: Jailson José Ribeiro
Período: Acadêmico do 1º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara

Como a Mídia trata o Assunto.
FILHOS DE JOVEM MANTIDA EM CÁRCERE PELO PAI PASSAVAM FOME E SOFRIAM MAUS-TRATOS
GIULIANA MIRANDA
DE SÃO PAULO
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"O lugar parecia um chiqueiro. O chão era de areia, uma imundície", diz José de Ribamar Brito, do Conselho Tutelar de Pinheiro, sobre o casebre onde o lavrador José Agostinho Bispo Pereira, 54, manter a filha em cárcere privado por 15 anos no município de Pinheiro (MA). Nesse período, ele teria abusado sexualmente da filha --hoje com 28 anos-- e tido sete filhos com ela.



Imagem cedida pela polícia mostra casa onde morava lavrador acusado de abuso sexual
A equipe de resgate encontrou os meninos e meninas com fome e praticamente sem roupas. Segundo o conselheiro, as crianças achadas têm dificuldade de comunicação e são bastante arredias. Tanto as crianças quanto a mãe não sabem ler nem escrever.
A situação mais preocupante é a do menino de nove anos, que tem problemas congênitos. Além de surdo-mudo, o menino tem deficiência mental e quase não consegue se comunicar.
Após o atendimento médico, uma das primeiras medidas da equipe que resgatou os filhos do lavrador foi chamar um cabeleireiro para cortar os cabelos das crianças, que estavam sujos e infestados de piolhos.
De acordo com os policiais, as crianças sofriam maus-tratos, estavam subnutridas e nunca frequentaram a escola. Também tinham dificuldade de entender o que aconteceu. Uma equipe composta por psicólogos, médicos e assistentes sociais foi designada especialmente para o caso.
Crime
Pereira foi preso em flagrante na noite de terça-feira (8) e, de acordo com a polícia, confessou o crime e responderá por cárcere privado e estupro de vulnerável, além de abandono material, abandono intelectual, maus-tratos, pelas condições em que se encontravam a jovem e as crianças. Ele está detido na Delegacia Regional de Pinheiro.
Segundo os delegados responsáveis pela investigação, o acusado começou a abusar da filha quando ela tinha 12 anos e, desde então, vivia maritalmente, escondido no povoado. Com a filha, Pereira tem filhos de 12, 8, 6, 5, 4 e 2 anos, além de um bebê com pouco mais de dois meses.

Deu na Veja: Horror no Maranhão
Por Júlia de Medeiros, da Veja:
A pedofilia é quase endêmica em regiões do Norte e Nordeste do país. Ainda assim, o drama vivido por Sandra Maria Monteiro, de 29 anos, assombrou a cidade maranhense de Pinheiro, a 340 quilômetros de São Luís. Aos 12 anos, Sandra começou a ser abusada sexualmente por seu pai, o lavrador e pescador José Agostinho Bispo Pereira, de 54 anos. Aos 17, engravidou dele pela primeira vez. Ao todo, teve sete filhos com Pereira. O mais novo nasceu há dois meses. Todos foram registrados apenas com o nome da mãe.
Os médicos constataram que a quarta filha, de 5 anos, foi molestada. O hímen da garota foi rompido parcialmente e há ferimentos e inflamações no interior de sua vagina – indicadores de que ela sofreu um ataque recente. Os legistas acreditam que as lesões podem ter sido causadas pela introdução de dedos ou objetos. Arredia, a menina chora muito e nega as agressões, uma reação comum em crianças vítimas de crimes sexuais. Sua irmã mais velha, de 8 anos, contou à polícia que o pai/avô também “mexia” nela própria. Como essa menina continua virgem, a polícia concluiu que ela era bolinada por Pereira. Sandra, irmã e mãe das crianças, diz que não sabia que suas filhas também eram atacadas.



Sandra Monteiro teve o primeiro filho com seu pai, José Agostinho (ao lado), com 17 anos. Os abusos ocorriam em um casebre de pau a pique onde a família vivia isolada, a uma hora e meia de viagem da cidade de Pinheiro. Com o vizinho mais próximo a 1 quilômetro de distância, Pereira perpetrava suas monstruosidades com liberdade absoluta, desde que sua mulher o deixou só com os quatro filhos, para se juntar a outro homem, em São Luís. Sandra saía pouco de casa e só o fazia quando o pai autorizava.
A cada nova gestação, inventava um namorado fictício, que dizia aos dois irmãos e à irmã mais velha ser o pai do bebê. Seis anos mais novo que Sandra, José Inácio Monteiro desconfiava das mentiras, mas nada fez. A primogênita, Maria Sandra Monteiro, de 31 anos, disse que tem um filho de 14 anos com o pai e que foi violentada até fugir de casa. O outro irmão ainda não foi identificado pela polícia e, por isso, não forneceu o seu depoimento.
O horror foi revelado depois que um dos vizinhos mais próximos denunciou a um político local as condições em que os Pereira viviam. Ele suspeitava não só de abuso sexual, como também de que Sandra e seus filhos viviam presos. As crianças foram encontradas seminuas e desnutridas – alimentavam-se apenas de peixe e farinha de mandioca. Nunca haviam escovado os dentes. Mudo, o segundo filho, de 8 anos, jamais recebeu tratamento.
Depois de quinze dias de investigação, Pereira foi preso em flagrante por abandono, maus-tratos e cárcere privado. Sandra e seus filhos foram levados para o Conselho Tutelar de Pinheiro. No início, ela negou ter sido forçada pelo pai a fazer sexo. Depois, admitiu o incesto. Pereira confirmou as relações com a filha e que é pai das crianças, à exceção da mais velha. De acordo com Sandra, porém, o primogênito também é do pai. Pereira alegou que foi seduzido pela filha ainda menina. “Ela vinha deitar na rede comigo”, diz o monstro. Ela nega. “Eu não queria, mas ele ficava bravo”, afirma Sandra.

Quando é questionada sobre seus sentimentos em relação a Pereira, ela responde que o perdoa e o ama como pai. “Esse tipo de comportamento é comum em casos como o de Sandra, porque ela viveu em um ambiente no qual a pedofilia e o abuso não são tidos como condenáveis”, diz Claudio Cohen, coordenador do Centro de Estudos e Atendimentos Relativos ao Abuso Sexual da Universidade de São Paulo. As agressões a que Sandra foi submetida são semelhantes às sofridas pela austríaca Elizabeth Fritzl (foto). Em 2008, aos 42 anos, ela foi resgatada pela polícia de um porão onde foi presa pelo pai quando contava somente 18 anos. Desde os 11 anos, Elizabeth foi estuprada seguidamente pelo pai e teve sete filhos de seu carrasco.
No ano passado, Fritzl foi condenado à prisão perpétua por incesto, estupro, cárcere privado e homicídio. Pereira também deve receber uma punição dura. Os delegados estimam que os estupros possam lhe render uma pena de quarenta anos de prisão. A pesquisadora Maíra de Paula Barreto relata que é costume em comunidades ribeirinhas do norte do Brasil que o pai desvirgine suas filhas. Segundo ela, o mito do boto amazônico, que em noites de lua se transformaria em homem para engravidar virgens, pode ter sido criado para encobrir casos de incesto e pedofilia paternos. Está longe de ser um conto de fadas.
Postagem: Aneri Tavares.

LANÇAMENTO DO LIVRO : “LUTA, SUBSTANTIVO FEMININO”

Algumas estavam grávidas, outras amamentavam, todas foram torturadas e, não raro, violentadas. Adiante algumas foram mortas e/ou desapareceram, e outras sobreviveram. Essas histórias estão no livro “Luta, Substantivo Feminino”, que será lançado na terça-feira, dia 8, na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), pelo ministro Paulo Vanucchi, dos Direitos Humanos, às 17h, no Jaracaty.

A obra é o terceiro livro da série “Direito à Memória e à Verdade”, desta vez focado nas mulheres vítimas da ditadura militar brasileira (1964-1985). O livro intercala as histórias de 45 mulheres mortas ou desaparecidas e os relatos de 27 sobreviventes de diferentes organizações de resistência à ditadura, armadas ou não.

Seus casos foram julgados pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, em 15 anos de atividade. A obra traz informações sobre as circunstâncias em que essas mulheres morreram ou desapareceram.

Na apresentação da obra, o ministro Paulo Vannuchi, que é o principal responsável pelo 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), afirma que a publicação “pode mudar opiniões de quem ainda resiste à elucidação profunda de todos esses episódios como passo necessário a uma reconciliação nacional. Há muitos enfoques a serem completados sobre a ditadura militar e o da mulher era um deles”.

O QUE: lançamento do livro Luta, Substantivo Feminino
QUANDO: terça-feira, dia 8, às 17h
ONDE: na sede da OAB-MA (Jaracaty)

A evolução dos indicadores sociais sobre as mulheres no Brasil

Em seminário no Rio de Janeiro, no último dia 01/06, o governo brasileiro apresentou o “4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foi destacada a redução dos índices de mortalidade materna – que ocorre até 42 dias após o término da gravidez, atribuídos a causas ligadas à gravidez, ao parto e ao puerpério, em relação ao total de nascidos vivos. No início da década eram registradas 140 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos. Atualmente, o número caiu para 75, mas a meta para os próximos cinco anos é reduzir a proporção para 35.

Outro desafio para o Brasil cumprir as Metas do Milênio até 2015 é a ascensão das mulheres a cargos no alto escalão do governo e de empresas privadas. Segundo o documento, “tanto no Congresso Nacional como nos postos eletivos subnacionais e em cargos do Executivo e Judiciário, evidencia-se a perseverante ausência das mulheres. A política formal ainda é um campo eminentemente masculino no Brasil e a alteração desse quadro é um grande desafio para o Estado”.

Sobre os motivos para esta subrrepresentação, são citadas as dificuldades femininas para lançar candidaturas, para se colocar nos espaços partidários, os limites que a menor presença e os estereótipos de gênero impõem à própria atuação das mulheres parlamentares, a reprodução desses estereótipos pela mídia e as formas como o binômio público-privado e a divisão sexual do trabalho influenciam e a legislação de cotas que até recentemente foi muito pouco efetiva, pois não determinava a obrigatoriedade do cumprimento das cotas e nem sanção em caso de não cumprimento.

O relatório cita o avanço da minirreforma eleitoral, que garante o preenchimento obrigatório das cotas de candidatos por sexo, um mínimo de 30% e um máximo de 70% para ambos os sexos, a reserva de parte de recursos do Fundo Partidário para programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e a reserva de tempo da propaganda partidária gratuita para promover e difundir a participação política feminina. “São passos que podem se mostrar importantes em direção ao aumento da participação das mulheres na política”.

No que diz respeito à presença de mulheres em cargos de confiança no Poder Executivo Federal, o documento do Ipea indica que, quanto maior o cargo, menor a possibilidade de ser ocupado por uma mulher. “Em outubro de 1999, elas eram somente 13% dos DAS 6 – o mais alto cargo na hierarquia do Executivo Federal, abaixo apenas dos de ministros de Estado. Dez anos depois, alcançam tão somente 20% desses cargos. No total de cargos, em relação a 1999 percebe-se uma relativa melhora. As mulheres passam de 41% para 43% dos DAS, mas o aumento é mais significativo nos cargos mais altos. Contudo, especialmente tendo em vista a grande presen edil;a de mulheres no setor público, não é aceitável que as posições mais privilegiadas ainda sejam majoritariamente ocupadas por homens. Não há ainda, no Poder Executivo, qualquer medida com vistas a reverter este quadro”.

No Poder Judiciário, a situação não é muito diferente. Em 2009, dos 80 cargos de ministros de tribunais superiores, somente 14 eram ocupados por mulheres. O Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário, nomeou uma ministra pela primeira vez apenas em 2000, a ministra Ellen Gracie, e mais recentemente mais uma mulher, a ministra Carmem Lúcia, um número pequeno considerando a grande presença de mulheres nas carreiras jurídicas. “Com isso, é possível perceber que ainda há em nossa sociedade muitos espaços a serem alcançados em definitivo pelas mulheres. Em geral, são espaços de poder, prestígio e valor social ainda majoritariamente ocupados por homens. As mulheres são relacionadas ao espaço privado e às atribuições ligadas à reprodução da família, enquanto dos homens se espera muito mais frequentemente a atuação nos espaços públicos”.

A campanha mais mulheres no poder é citada como uma das principais iniciativas do governo federal para alcançar o Objetivo 3 das Metas de Desenvolvimento do Milênio: Promover a Igualdade entre os Sexos e a Autonomia das Mulheres.

Confira - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Relatório Anual de Acompanhamento

A contribuição da mulher na construção do Socialismo

Tomemos a situação da mulher. Nenhum partido democrático do mundo, em nenhuma das repúblicas burguesas mais progressistas, realizou a esse respeito em dezenas de anos nem mesmo a centésima parte daquilo que nós fizemos apenas no primeiro ano de nosso poder. Não deixamos literalmente pedra sobre pedra de todas as abjetas leis sobre as limitações dos direitos da mulher, sobre as restrições do divórcio, sobre as odiosas formalidades às quais estava vinculado, sobre a possibilidade de não reconhecer os filhes naturais, sobre investigação de paternidade etc., leis cujas sobrevivências, para vergonha da burguesia e do capitalismo, são muito numerosas em todas os países civilizados. Temes mil vezes o direito de estar orgulhosos daquilo que fizemos nesse terreno. Mas quanto mais limparmos o terreno do entulho das velhas leis e instituições burguesas, melhor vemos que com isso apenas limpamos o terreno para construir e não empreendemos ainda a própria construção.
A mulher, não obstante todas as leis libertadoras, continua uma escrava doméstica, porque é oprimida, sufocada, embrutecida, humilhada pela mesquinha economia doméstica, que a prende à cozinha, aos filhos e lhe consome as forças num trabalho bestialmente improdutivo, mesquinho, enervante, que embrutece e oprime. A verdadeira emancipação da mulher, o verdadeiro comunismo, só começará onde e quando comece a luta das massas (dirigida pelo proletariado, que detém o poder do Estado), contra a pequena economia doméstica ou melhor, onde comece a transformação em massa dessa economia na grande economia socialista.
Ocupamo-nos bastante, na prática, dessa questão que, teoricamente, é clara para todo comunista? Naturalmente, não. Temos suficiente cuidado com os germes do comunismo que já existem nesse terreno? Ainda uma vez não, e não! Os restaurantes populares, as creches e jardins de infância: eis os exemplos de tais germes, os meios simples, comuns, que nada têm de pomposo, de grandiloqüente, de solene, mas que são realmente capazes de emancipar a mulher, que são realmente capazes de diminuir e eliminar — dada a função que tem a mulher na produção e na vida social — a sua desigualdade em relação ao homem. Esses meios não são novos: foram criados (como em geral todas as premissas materiais do socialismo), pelo grande capitalismo; no capitalismo, porém, em primeiro lugar constituíam uma raridade e, em segundo lugar — e isso é particularmente importante — eram ou empresas comerciais, com todos os seus piores lados: especulações, corrida ao lucro, fraude, falsificações, ou «acrobacias da filantropia burguesa», que eram por justa razão odiadas e desprezadas pelos melhores operários.
Não há dúvida de que nós possuímos um número consideravelmente maior de tais instituições e que elas começam a mudar de caráter. Não há dúvida de que entre as operárias e as camponesas existem pessoas dotadas de capacidade organizadora em número muitas vezes maior do que supomos, pessoas que possuem a capacidade de organizar uma obra pratica, com a participação de grande número de trabalhadoras e de número ainda maior de consumidores e isso sem abundância de frases, sem barafunda, discussões, tagarelice sobre planos, sistemas etc., que são a eterna «doença» de um número infinito de «intelectuais», tão cheios de si e dos comunistas «recém-saídos da casca». Mas, infelizmente, não cuidamos, como seria preciso, desses germes da nova sociedade.
Observai a burguesia. Como sabe fazer magnificamente a publicidade daquilo que lhe é conveniente! Como as empresas, «exemplares» aos olhos dos capitalistas, são exaltadas em milhões de exemplares de seus jornais! Como se faz das instituições «modelo» um objeto de orgulho nacional! A nossa imprensa não se preocupa absolutamente, ou quase nada, em descrever os melhores restaurantes ou as melhores creches, para conseguir, mediante insistência diária, que algumas delas se tornem exemplares; de torná-las conhecidas; de descrever detalhadamente a economia de trabalho humano, a comodidade para os consumidores, a poupança de produtos, a libertação da mulher da escravidão doméstica, o melhoramento das condições sanitárias que se obtêm com um trabalho comunista exemplar, que se podem obter, que se podem estender a toda a sociedade, a todos os trabalhadores.
Produção modelo, sábados comunistas modelo(1*), cuidado e consciência exemplares na colheita e na distribuição de cada pud(2*) de trigo, restaurantes modelo, limpeza exemplar nesta ou naquela casa operária, nisto ou naquilo isoladamente, tudo isso deve ser objeto de atenção e de cuidado dez vezes maiores, tanto por parte de nossa imprensa como de toda organização operária e camponesa. Todas essas coisas são germes do comunismo e o cuidado com tais germes é um dever comum a todos nós; e o dever mais importante.


Notas de rodapé:
(1*) Forma de emulação socialista praticada na Rússia soviética durante os anos da guerra civil. Consistia na prestação gratuita de trabalho, por parte de grandes massas de operários, os quais, em beneficio da coletividade, renunciavam voluntariamente ao repouso a que tinham direito na tarde de sábado. (retornar ao texto)
(2*) Antiga unidade de medida russa, equivalente a cerca de 16 kg
V. I. Lênin
28 de Julho de 1919
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Primeira Edição: De Uma Grande Iniciativa (Sobre o heroísmo das operárias na retaguarda. Com referência aos «sábados comunistas»), escrito a 28 de julho de 1919 e publicado em folheto separado em julho do mesmo ano. (Obras Completas, vol. XXIV, págs. 343-344.)
Fonte: O Socialismo e a Emancipação da Mulher, Editorial Vitória, 1956.
Tradução: Editorial Vitória.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, setembro 2007.
Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
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FDIM – Federação Democrática Internacional de Mulheres.

Mercedes
Coletivo Ana Montenegro

Quito, a capital equatoriana sediou, entre os dias 29 e 31 de maio, a 5ª Conferência Internacional de Mulheres da América Latina e do Caribe, que debateu a situação regional sob o lema "Unidas pela integração de nossa América".O comitê equatoriano que preparou o evento, foi organizado pela Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM). Lá se debateu o quanto se faz necessário e até imprescindível , a projeção, a divulgação e a reflexão sobre o desempenho das organizações feministas no continente latino-americano.As delegadas que participaram da Conferência, analisaram o papel do Estado a partir da visão feminina, a integração e a solidariedade internacional. Além disso, foi discutido pelas participantes do evento, as possibilidades de se construir o "Socialismo Feminista no século XXI", bem como a resistência e a luta das mulheres em diferentes situações na sociedade capitalista que impede o desempenho feminino em todas as suas atividades.
O PCB – Partido Comunista Brasileiro esteve muito bem representado pela camarada Mercedes, (São Paulo), também coordenadora do Coletivo de Mulheres Ana Montenegro.

Um texto para análise e reflexões.

Por : Aneri Tavares
Enquanto militante da luta em prol da mulher maranhense,entendi que seria de suma importância apresentar neste espaço,o texto em anexo; uma prova de nossa batalha contra as intenções do governo contrário às políticas públicas para as mulheres no Estado do Maranhão.

O FEMINISMO, AS FEMINISTAS E A REPERCUSSÃO DE SUA AÇÃO POLÍTICA
*Mary Ferreira
O Movimento feminista, embora considerado um movimento de poucas militantes, como muitas vezes tentaram desqualificá-lo, entretanto sempre foi um movimento de idéias. Foi graças às idéias feministas que se avançou no processo de reconhecimento das mulheres como sujeito de direito. As idéias feministas não estão apenas naquelas que vão para as praças e ruas mostrar seu descontentamento, mas nas inúmeras mulheres que ousam romper com os conformismos que as mantêm prisioneiras de relações submissas. Foram essas mulheres e os muitos homens feministas, que se juntaram as vozes das feministas e de forma explícita e silenciosa manifestaram seu descontentamento para com a indicação da Sra. Paula Lobão.

Nas muitas manifestações era unanimidade que Roseana Sarney não tinha feito uma boa escolha. Nenhuma indicação de Roseana, nem mesmo a de Tadeu Palácio, considerando sua gestão desastrosa, frente à Prefeitura de São Luís em que todos nós padecemos pela sua inoperância, conseguiu despertar tantos questionamentos.

O que motivou a manifestação das feministas não foi se contrapor à indicação de uma mulher, mas contra a indicação de uma mulher que reconhecidamente não tem identidade com as causas das mulheres, reconhecido por ela mesmo em sua entrevista quando questionada se iria fazer alguma indicação disse: “Deixei a governadora totalmente à vontade. Confio nela para encontrar uma mulher com visão de inclusão”. Com essa afirmação ela reconhece seus limites e tomou a decisão mais correta.

Porém, é importante enfatizar, que ao lado desta decisão outros fatores foram decisivos: o conhecimento do orçamento da Secretaria da Mulher, muito aquém para realização dos muitos projetos delineados pela ex-secretaria, e o conhecimento que a Senhora Paula Lobão passou a ter das ações que deveriam ser implementadas pela Secretaria da Mulher, entre eles a implantação do Programa Estadual de Políticas para as Mulheres, aprovado em 2007 pelo movimento de mulheres de forma ampla e participativa.

A saída da secretaria que entregou o cargo apenas 10 dias após ser nomeada foi através de uma coletiva, onde acusa o movimento e algumas feministas de tiranas. Essa expressão me reporta a 1989 quando Jairzinho da Silva também acusava as feministas que apoiavam Lula para presidente de “caetanas e desocupadas”, na ocasião o deputado ficou insatisfeito com a repercussão da passeata feita pelas feministas que se contrapunham ao príncipe, caçador de marajás, Collor de Melo, posteriormente expurgado pela imprensa e sociedade brasileira.

Collor foi desmascarado, Paulinha Lobão reconheceu seus limites, sinal que as feministas além de ter coragem de expor idéias demonstram lucidez.

*Professora da UFMA, doutora em Sociologia UNESP, Pesquisadora do CNPq.

NO MÊS DAS MÃES– E DA MULHER.

Leocádia Prestes.

Neste Mês das Mães e da Mulher, divulgamos a biografia de Leocádia Prestes, elaborada por sua filha Lygia, que traz a trajetória da corajosa mãe de Luiz Carlos Prestes que, nas palavras de Pablo Neruda, fez “grande, más grande, a nuestra América” e é expressão da determinação e combatividade da mulher brasileira. Depois do levante antifascista de novembro de 1935 e da prisão de Prestes em 1936, Leocádia esteve à frente de uma campanha internacional pela defesa da vida e pela libertação de seu filho e de todos os presos políticos no Brasil. Ela “percorreu os principais países europeus, denunciando o terror desencadeado no Brasil, o perigo de morte para os presos políticos e pedindo solidariedade e apoio para a sua luta”, que se inseria no fortalecimento do movimento antifascista internacional. Com a extradição de Olga Benário para a Alemanha, uma nova campanha se colocou para salvar a vida de Olga e de sua filha que estava para nascer. Como assinala Lygia, Leocádia foi três vezes à Alemanha nazista, enfrentar a Gestapo para exigir a libertação de Olga e de sua filha Anita, resgatada em janeiro de 1938. (*)
* * *
LEOCÁDIA PRESTES – MÃE CORAGEM

Lygia Prestes

Leocádia Felizardo Prestes nasceu no dia 11 de maio de 1874, em Porto Alegre,
Estado do Rio Grande do Sul.
Seu pai, Joaquim José Felizardo, abastado comerciante, foi um homem culto, de
idéias liberais, partidário da Abolição e da República. Sua mãe, Ermelinda Ferreira
de Almeida, descendia da aristocracia portuguesa. Contudo, era pessoa de idéias
abertas e partilhava plenamente os ideais de justiça social de seu marido.
Dotada de caráter enérgico e independente, Leocádia Prestes destacou-se, desde
cedo, das jovens da sua classe social. Educada segundo os moldes tradicionais da
época, falava vários idiomas, era exímia pianista, estudou pintura, canto,
declamação. No entanto, tais predicados, que lhe permitiam brilhar nos salões, não
lhe bastavam. Ela gostaria de desenvolver alguma atividade útil e, ainda
adolescente, manifestou o desejo de ser professora pública, o que evidentemente
não pôde ser concretizado devido aos preconceitos sociais.
A política e os problemas sociais a interessavam muito, pelo que era leitora apaixonada dos jornais da Corte, fato inusitado entre as moças de seu tempo.
Em 1896, casou-se com o capitão Antônio Pereira Prestes, engenheiro militar, que
havia sido aluno de Benjamim Constant, na Escola Militar da Praia Vermelha, e
participara, ainda cadete, da proclamação da República, no Campo de Santana. Era
um homem de vasta cultura, partidário do Positivismo, que era a corrente filosófica
mais progressista no Brasil, no fim do século XIX.
O convívio com o marido muito contribuiu para que Leocádia Prestes ampliasse sua
cultura geral e aprofundasse ainda mais o seu interesse pela política e pelas
questões sociais. Anos mais tarde, ela contaria aos filhos a ansiedade com que ela e
o marido viveram episódios como a Guerra de Canudos ou o célebre Caso Dreyfus,
na França, que comoveu todos os setores progressistas, na passagem do século.
A morte prematura do marido deixou-a em situação muito precária.
A exígua pensão não era suficiente para o sustento dos filhos. O caminho mais fácil teria sido arrimar-se a algum parente rico. Ela preferiu, porém, conservar a sua
independência e partira para a luta.
Começou a dar aulas de idiomas e de música, trabalhou de modista, foi balconista e
até costuras fez para o Arsenal de Marinha. Finalmente, em 1915, conseguiu ser
nomeada professora da Escola Pública, como coadjuvante do ensino primário, cargo
que exerceu até 1930. Trabalhava à noite, nos cursos noturnos destinados a
comerciários, operários e domésticas.
Era um trabalho muito pesado, pois tais cursos funcionavam em escolas dos
subúrbios do Rio, longe da condução, freqüentemente no alto dos morros. Pela
primeira vez em sua vida, ela pôde ter um maior contato com as camadas mais
pobres da sociedade e isso aguçou ainda mais a sua revolta contra as injustiças
sociais.
Em pouco tempo, tornou-se muito estimada pelas alunas, pois era uma das
poucas professoras, naquele tempo, que não admitiam discriminações, tratando da
mesma forma a comerciária bem arrumada e a cozinheira de roupa surrada ou a
operária de tamancos. Com sua atitude, ela procurava transmitir a seus alunos,
além dos conhecimentos elementares, noções de justiça social, de igualdade e
dignidade humana.
Aliás, ao educar os filhos, sua grande preocupação foi sempre a de incutir-lhes o
amor ao trabalho e o sentimento do dever cívico. Procurou sempre mostrar-lhes os
aspectos negativos da vida, ensinando-lhes a enfrentar com altivez a violência e as
arbitrariedades dos poderosos e a jamais curvar-se ante as injustiças.
Dotada de grande sensibilidade artística, procurou sempre transmitir aos filhos o seu amor à natureza e a sua admiração por tudo que é belo e elevado. Uma sonata de
Beethoven ou um belo poema, um pôr do sol ou o desabrochar de uma flor, a
emocionavam igual-mente.
A árdua luta pela sobrevivência não fez diminuir seu interesse pelo que ocorria na
sociedade e no mundo. Mesmo nos momentos mais difíceis, em sua casa podia
faltar pão, mas nunca faltou pelo menos um jornal diário, para acompanhar os
acontecimentos políticos, que discutia e comentava com os filhos. Assim, em 1910,
empolgou-se com a Campanha Civilista de Rui Barbosa e fazia questão de
comparecer aos comícios, levando consigo o filho mais velho, Luiz Carlos, que
contava apenas doze anos de idade, para que ouvisse a pregação cívica do mestre
baiano.
Por isso mesmo, em 1922, quando seu filho Luiz Carlos, já oficial do Exército,
começa a participar da política, atuando na preparação (do primeiro Cinco de
Julho), ela lhe deu todo o apoio, incentivando-o inclusive a continuar a luta, após a
derrota do movimento.
Em 29 de outubro de 1924, ocorreu o levante de Santo Ângelo, liderado por Luiz
Carlos Prestes, dando início à grande marcha através do Brasil que duraria até
fevereiro de 1927. Foram anos muito duros para as famílias dos participantes da
Coluna. As únicas notícias que recebiam eram as fornecidas pelo governo, sempre
as piores possíveis: a Coluna teria sido dizimada, seus chefes exterminados... Mais
de uma vez os jornais do Rio abriram manchetes escandalosas anunciando a morte
de Prestes e de seus companheiros.
Leocádia Prestes, mesmo sabendo que a vida do filho corria permanente perigo,
nunca perdeu a coragem e a confiança no filho. Jamais alguém a viu chorar. Para
que não houvesse dúvidas sobre o seu apoio integral às idéias do filho, ela trazia
sempre ao peito, bem visível, um grande medalhão com o retrato dele. Sua firmeza
impressionava a todos que a conheciam. Em pouco tempo, sua casa tornou-se a
Meca das famílias dos outros revolucionários, que a procuravam em busca de
alento e consolo.
Com a suspensão da censura à imprensa, em 1927, os feitos heróicos da Coluna
tornaram-se conhecidos do povo brasileiro, comovendo o país. Luiz Carlos Prestes
passou a ser considerado herói nacional – o Cavaleiro da Esperança – e Leocádia
Prestes era a Mãe de todos os brasileiros. Sua modesta casa de subúrbio fervilhava
de amigos, admiradores e políticos de todos os matizes.
Em 1930, um grupo de políticos, encabeçado por Getúlio Vargas, aproveitando o
prestígio de Luiz Carlos Prestes e do movimento Tenentista, organizou um golpe de
Estado. Os tenentes, antigos participantes da Coluna, deixaram-se iludir e aderiram
em massa ao Movimento de 30. Luiz Carlos Prestes, convidado, recusou-se a
participar, por considerar que o Movimento não traria nenhum benefício ao povo
brasileiro. Em maio de 1930, lançou um manifesto, denunciando o golpe que se
preparava e pregando uma revolução verdadeiramente popular, agrária e
antiimperialista. O manifesto, qualificado de comunista, caiu no Brasil como uma
bomba. Como num passe de mágica, todos os admiradores e políticos
abandonaram a casa de Leocádia Prestes. Em público, viravam-lhe as costas.
Ela reagia com altivez, reiterando a sua solidariedade ao filho querido.
Meses mais tarde, convencida de que o filho não poderia retornar ao Brasil tão
cedo, ela, mais uma vez, demonstrou toda sua coragem: licenciou-se do emprego,
liquidou a casa e, acompanhada das quatro filhas, partiu para a Argentina, para
ficar ao lado do filho. Iniciava-se, então, um longo exílio do qual ela não retornaria
à pátria.
Em Buenos Aires, onde se radicaram, a vida foi extremamente difícil. Com a crise
dos anos 30, era impossível conseguir trabalho. Poucos dias após a chegada da
família, Prestes foi preso, ameaçado pela polícia argentina, sendo obrigado a asilarse
em Montevidéu. Com isso, perdeu o emprego. Leocádia Prestes permaneceu em
Buenos Aires, com as filhas, lutando como podiam para sobreviverem. Foi nesse
período que elas e as filhas se aproximam do marxismo.
Em 1931, Luiz Carlos Prestes foi convidado pelo governo soviético para trabalhar
como engenheiro no Primeiro Plano Qüinqüenal. Sua família, mais uma vez, não
vacilou em acompanhá-lo, decidindo seguir com ele para a União Soviética.
Às pessoas que se surpreenderiam com a sua decisão, Leocádia Prestes dizia: “se meu
filho seguiu este caminho, este é o caminho certo”.
Contudo, seu primeiro contato com a sociedade socialista não foi fácil. Arrasada por
duas guerras, a União Soviética atravessava enormes dificuldades. Faltava tudo.
Para uma senhora de quase sessenta anos, de origem aristocrática e que havia
passado toda a sua vida sob outro regime, a realidade soviética suscitava muitas
dúvidas. Seu espírito de justiça, porém, ajudou-a a superar as incompreensões.
Pouco a pouco, ela foi compreendendo a causa das dificuldades e a grandeza da
luta e dos sacrifícios do povo soviético. O entusiasmo do povo a contagiava. Muito
contribuiu também para a sua formação política o processo de Leipzig, em 1934,
contra o revolucionário búlgaro George Dimitrov, cuja firmeza revolucionária
perante o tribunal nazista a impressionou profundamente.
Aos sessenta anos de idade, ela aderia, conscientemente, às idéias marxistas.
Em agosto de 1934, Luiz Carlos Prestes foi finalmente aceito no Partido Comunista,
terminando assim sua longa e penosa trajetória do tenentismo ao marxismo. E, a 29 de dezembro do mesmo ano, partia para o Brasil, para a luta clandestina.
Iniciou-se, então, para Leocádia Prestes, um longo período de grande sofrimento.
Se, por um lado, apoiava integralmente o caminho seguido pelo filho, por outro
lado, só a idéia de perdê-lo a fazia sofrer intensamente. Ela não duvidava de que,
se o filho fosse preso, seria morto. Contudo, procurava manter-se firme. Foi nessa
época que, buscando uma forma de participar da luta, resolveu aprender datilografia a fim de ajudar na cópia e tradução de documentos.
Em 5 de março de 1936, Luiz Carlos Prestes foi preso no Rio de Janeiro, junto com
sua companheira Olga Benário. Graças à coragem de Olga, que o protegeu com seu
corpo, não conseguiram matá-lo no ato da prisão. Mas a sua vida corria perigo
iminente. A qualquer momento, poderiam “suicidá-lo” na prisão, como era costume
na época. Foi decidido, então, levantar uma campanha internacional em defesa da
vida de Prestes e de todos os presos no Brasil. E Leocádia Prestes foi escolhida para
encabeçar essa campanha.
Aquela foi a sua primeira missão política. Tarefa difícil para uma senhora de
sessenta e dois anos que havia sido, até então, apenas mãe de família e, quando
muito, professora de subúrbio. Contudo, ela não desanimou. Acompanhada de sua
filha Lygia, partiu de Moscou, em fins de março de 1936, dando início à campanha.
Foram vários anos de árduo trabalho. Eram comícios, conferências de imprensa,
visitas a jornais e sindicatos, a partidos políticos, parlamentos ou a chefes de
governos. Viagens freqüentes e demoradas. Era um trabalho extenuante para uma
pessoa de sua idade.
Com sua filha, ela percorreu os principais países europeus, denunciando o terror
desencadeado no Brasil, o perigo de morte para os presos políticos e pedindo
solidariedade e apoio para a sua luta. Em pouco tempo, a campanha se estendeu
aos outros continentes. Comitês de defesa de Prestes foram criados nos Estados
Unidos, na América Latina, na Austrália e na Nova Zelândia. Do mundo inteiro, o
governo brasileiro era bombardeado com milhares de cartas, telegramas de
protesto, manifestos de toda a sorte, exigindo a libertação de Prestes e de seus
companheiros ou, pelo menos, o respeito às suas vidas.
Em fins de 1936, com a extradição de Olga Benário para a Alemanha nazista, a
campanha se duplica. Surge uma campanha paralela, destinada a salvar a vida de
Olga e do bebê que estava para nascer. Leocádia Prestes e sua filha vão a Genebra
pedir a ajuda da Sociedade das Nações e da Cruz Vermelha Internacional. Graças
às gestões, foi possível receber, já em 1937, algumas notícias de Olga e de sua
filhinha, Anita Leocádia, nascida em 27 de novembro de 1936.
Três vezes Leocádia Prestes foi com sua filha à Alemanha, enfrentar a Gestapo e
exigir a libertação de Olga e da criança.
Delegações de vários países foram também a Berlim, com o mesmo objetivo.
Malgrado todos os esforços, não foi possível salvar Olga. O mais que se obteve foi a
libertação da pequena Anita Leocádia, em janeiro de 1938, e a vaga promessa da
Gestapo de que Olga seria libertada um pouco mais adiante. Ao contrário disso,
Olga foi enviada a um campo de concentração, em Ravensbrück, e assassinada em
abril de 1942.
Ante a iminência da guerra, Leocádia Prestes vê-se forçada a deixar a Europa. Com
a filha e a neta, parte para o México, cujo presidente, General Lázaro Cárdenas,
concedera-lhes asilo. Foi um golpe muito duro, pois ela bem compreendia que a
mudança para o México tornaria muito mais difícil qualquer ajuda à nora querida.
No México, a campanha prosseguiu, já então limitada às Américas, pois o resto do
mundo estava convulsionado pela guerra. Com a guerra, Leocádia Prestes perde o
contato com Olga e também com as outras filhas que haviam ficado em Moscou.
Além da sorte do filho, na prisão, preocupa-a agora também a situação dos seus
outros entes queridos, ameaçados pelas bombas nazistas. Contudo, a coragem e a
fé na vitória final não a abandonaram jamais. Quando as hordas nazistas
avançavam pela União Soviética, ela costumava dizer aos amigos assustados:
“Vocês não conhecem aquele povo! Quem passou tantas privações e sofrimentos
para construir o socialismo em seu país, não vai fraquejar agora. Eles são
invencíveis!”
Leocádia Prestes não teve a alegria de assistir à vitória final dos povos sobre o
nazismo nem a libertação dos presos políticos, no Brasil, em 1945. Após longa e
penosa enfermidade, ela veio a falecer no México, no dia 14 de junho de 1943.
Sua morte comoveu o povo mexicano, que a admirava muito. Ao velório, no salão
nobre do Sindicato dos Empregados em Hotéis, no centro da cidade do México,
compareceram milhares de pessoas, inclusive numerosos estrangeiros, fugidos do
nazismo e também asilados no México. Todos os ministros de Estado estiveram
presentes, com seus auxiliares , a começar pelo general Cárdenas, na época
Ministro da Defesa, no Governo de Ávila Camacho. O general Cárdenas tomou a
iniciativa de dirigir-se pessoalmente a Getúlio Vargas, pedindo-lhe que permitisse a
Prestes vir ao México despedir-se de sua mãe. Propunha enviar um avião militar
mexicano para trazer o prisioneiro e oferecia-se, inclusive, como refém, como
garantia de que Prestes voltaria à prisão. Getúlio sequer respondeu. Quatro dias e
quatro noites o povo aguardou a resposta, em respeitosa vigília.
No dia 18 de junho de 1943, realizou-se o enterro, que se transformou em uma
verdadeira manifestação popular. O cortejo atravessou toda a cidade a pé, até as
colinas de Tacubaya, onde ficava o cemitério. O caixão, coberto pela bandeira
brasileira, foi levado em ombros e cercado por uma guarda de honra que levava as
bandeiras de todas as Nações Unidas que, naquele momento, travavam a luta
contra o nazismo. À beira da sepultura, vários oradores se fizeram ouvir, inclusive
representantes de outros países latino-americanos, como Cuba, Uruguai, Chile e,
também, de países europeus, principalmente alemães e espanhóis. O grande poeta
chileno Pablo Neruda leu o seu Poema Dura Elegia, escrito especialmente para
aquele triste momento, no qual ele define a importância da vida de Leocádia
Prestes com estas singelas palavras: “Señora, hiciste grande, más grande, a
nuestra América...”.
Extraído de:
PCB: 80 anos de luta. H. ROEDEL, AQUINO, F. VIEIRA, L. B. NAEGELI, L. MARTINS. Rio de Janeiro,
Fundação Dinarco Reis, 2002.
Este texto encontra-se também em www.cecac.org.br

CARTA AO MINISTRO

Oficina de Mulheres no Seminário Mulher e Mídia.Março/2009

Ao Sr. Ministro das Comunicações SP, 30 de maio de 2009.

Hélio Costa

Sr. Ministro,


Queremos expressar a nossa satisfação com a convocação da Conferência Nacional de Comunicação, em edital assinado pelo Presidente Lula, no dia 17 de abril de 2009, que consideramos que vem ao encontro a nossas reivindicações.

Há tempo que as entidades do Movimento de Mulheres organizadas e das entidades do Movimento Negro organizado vêm discutindo o direito humano à comunicação e a necessidade de democratização da mídia. Temos particularmente questionado a invisibilidade seletiva e a imagem da mulher, bem como da população negra utilizada nos meios de comunicação, cujo Eixo compõe o II Plano Nacional de Política para as Mulheres/SPM e na Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR.

O Brasil, carrega na sua história uma colonização predatória, que dizimou várias populações indígenas, foi o último país a abolir a escravidão e mantém a marca de um país com absurdas desigualdades sociais, onde poucos homens brancos e ricos submetem uma maioria pobre e não branca a condições, muitas vezes, sub-humana.

O tema da Comunicação nos interessa, e estamos organizadas enquanto Movimento de Mulheres em torno dele, questionando a imagem deturpada e estreita da mulher na mídia – uma imagem que nos aprisiona, que não reflete a nossa diversidade e pluralidade, que nega visibilidade a nossas demandas sociais e políticas, quando não as ridiculariza ou criminaliza, que nos desumaniza e usa como enfeite para vender produtos e valores que buscam conformar e manter a pasteurização e a submissão aos valores de mercado e da sociedade de consumo.

Este mecanismo excludente e muitas vezes ofensivo tem sido por nós denunciado, na publicidade, na programação, na interpretação dada aos fatos seletivamente relatados, nos jornais, revistas, out-doors, rádio, músicas, TVs, e mesmo nas mídias ditas alternativas, além da banalização da violência exibida nas teles e filmes, estimuladora de violência na sociedade.

Também já nos organizamos e/ou participamos de várias discussões, seminários, eventos, entre os quais os seminários Mulher e Mídia 1, 2, 3, 4 e 5 (Instituto Patrícia Galvão em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), bem como o Seminário Nacional sobre “O Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia”, realizado pela Articulação Mulher e Mídia (AMM) também em parceria com SPM, e nos articulamos em uma rede que se faz presente em 26 Estados (Articulação Mulher e Mídia), e que se propõe a exigir e iniciar a construção de um controle social do conteúdo da mídia, enfatizando particularmente a imagem da mulher nos meios, em todos os segmentos, diversidade e inserções sociais.

Consideramos desnecessário lembrar de nossa importância, numérica, estratégica e econômica – as mulheres representam 52% da população brasileira, e têm sido as principais responsáveis pela educação das crianças, além de serem responsáveis por 80% das decisões de consumo.

Os negros e negras, cuja população tem e teve um papel fundamental na construção deste país, representam mais de 45% da população . As mulheres negras têm se feito representar de forma absolutamente representativa em toda nossa trajetória de discussão da mídia, e o Movimento Negro também tem questionado fortemente a sua falta de acesso e representação na Comunicação.

Felicitamo-lo pela convocação da Comissão Organizadora da Conferência, e pela representatividade das entidades da sociedade civil ali constantes.

Entretanto, chama-nos a atenção o fato de que o setor empresarial esta demasiado representado em toda a sua diversidade, matizes e posições, enquanto que o mesmo está longe de ocorrer com a representação da sociedade civil e o Poder Público.

Assim, gostaríamos de destacar três aspectos, para os quais solicitamos a sua atenção e as providências cabíveis para tornar este segmento adequadamente representado na Comissão de Organização da Conferência de Comunicação:

- a ausência de representação dos movimentos sociais interessados e envolvidos no tema, entre os quais, o Movimento de Mulheres/feministas, bem como os representantes do Movimento Negro, em suas entidades representativas.

- a ausência da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), bem como da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), entre os organismos do Governo elencados.

- a ausência dos Ministérios de Direitos Humanos e Saúde, que têm uma interface importante com a Comunicação

Assim, certas de que esta ausência poderá ser sanada com a ampliação dos nomes que constituem a Comissão Organizadora, aguardamos uma resposta a nosso pleito.

Atenciosamente,


Articulação Mulher e Mídia
Observatório da Mulher
CONEN
CUT - SEMT
Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Coletivo Feminista de Sexualidade e Saúde
Comissão de Implantação da Rede de Atendimento a Mulher em situação de Violência - Palmas -TO e Feminista
Cemina
Fé-minina – Movimento de Mulheres de Santo André